Áreas de atuação

DIREITO CÍVEL E ADMINISTRATIVO DA SAÚDE

O mercado jurídico atual, a enorme diversidade dos temas jurídicos e a constante mudança nas legislações, exigem que os profissionais do direito sejam especializados em determinada área do direito, assim sendo, o escritório oferece soluções e técnicas especializadas na área da saúde, tais como:

  • Representação Judicial e Administrativa (Conselhos Regionais de Medicina, ANVISA, ANS e demais órgãos ligados aos profissionais da área da saúde) dos profissionais da área da saúde, sociedades médicas, hospitais e demais entes da área da saúde.
  • Consultoria Jurídica e representação Administrativa  junto à ANVISA, ANS e demais órgãos públicos ligados à área da saúde.

DIREITO TRABALHISTA DA SAÚDE

Atuação nas áreas contenciosa e preventiva do Direito do Trabalho, prestando serviços jurídicos para pessoas físicas (profissionais da área da saúde) e jurídicas (Consultórios e Clínicas Médicas, Hospitais e demais Empresas da área da saúde).

Pessoa Física:

  • Reclamantes e Reclamados.
  • Orientações Jurídicas sobre todas as questões envolvendo a relação de emprego.
  • Elaboração de Reclamações Trabalhistas (Empregado) e Estratégias de Defesa dos Empregadores, em todas as esferas da Justiça do Trabalho.
  • Negociação Extrajudicial.

Pessoas Jurídicas:

  • Elaboração de estratégias de defesa para as Sociedades Empresariais da Área da Saúde, em processos judiciais e extrajudiciais.
  • Estudo individualizado e elaboração de pareceres técnicos para a adequação das Sociedades Empresariais da Área da Saúde às diversas normas jurídicas trabalhistas, suas implicações e reflexos em cada segmento.
  • Implementação e revisão contínua de soluções jurídicas para a diminuição do passivo trabalhista.
  • Gerenciamento e orientação contínua sobre contingências trabalhistas (fiscalizações do Ministério Público do Trabalho e dos Sindicatos dos Trabalhadores).

DIREITO EMPRESARIAL DA SAÚDE

  • O escritório sempre focado na qualidade da prestação de serviços jurídicos especializados na área da saúde e, também através da experiência profissional e contato com vários profissionais e entidades da área da saúde, atua na área do direito empresarial oferecendo os seguintes serviços jurídicos especializados:
  • Análise e diagnóstico da estrutura societária e documental da sociedade, de forma personalizada e sob o enfoque da área da saúde, resultando na elaboração de relatórios, cujos resultados  serão utilizados para a reelaboração e adaptação dos documentos societários,  transformando-os numa grande ferramenta de prevenção jurídica e conseqüentemente, resultando no aumento da segurança jurídica quanto aos seguintes aspectos: operacional, patrimonial pessoal e da sociedade, societário, fiscal, trabalhista, entre outros;
  • Orientação e Elaboração especializada e individualizada sobre vários tipos de documentações das sociedades empresariais ligadas à área da saúde;
  • Orientações sobre prontuários médicos manuscritos e informatizados, inclusões e modo de uso necessários para a defesa profissional e, ainda, orientações sobre regulamentações e novas práticas editadas pelos órgãos regulatórios da área da saúde;
  • elaboração de termo de consentimento informado.