Convênio nao autoriza cirurgia de vasectomia

Amil negou a realizaçao do procedimento cirurgico porque o técnico em eletrônica nao é casado no civil

“Querem me obrigar a casar! Nem a minha sogra me cobrou um absurdo desse.” A revolta é do técnico em eletrônica Jairo Ribeiro Luz, 33 anos. Esperando o nascimento do quarto filho, marcado para o proximo mês, ele procurou um médico urologista para fazer uma vasectomia, cirurgia de esterilizaçao masculina. Depois de dois meses de espera, a
surpresa: o plano de saude Amil negou a realizaçao do procedimento cirurgico porque o técnico em eletrônica nao é casado no civil. “Ha três anos, realizamos a cerimônia no religioso. Nao fomos ao cartorio por preguiça mesmo. Mas estamos juntos e pretendemos continuar assim”, conta. O diretor do Programa de Orientaçao e Proteçao ao Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), Oswaldo Moraes, classificou como absurda e abusiva a exigência da empresa. “Nao ha qualquer norma ou lei que legitime a cobrança do plano de saude”, afirma Moraes.

De acordo com o orgao de proteçao ao consumidor, este ano, ja foram registradas 92 queixas similares. No mesmo periodo do ano passado, houve 62 casos. “Sao pessoas que tiveram o pedido de tratamento ou de cirurgia negado por motivos nao regulamentados por lei”, explica Moraes. De acordo com o Procon, os planos privados de saude ocupam a quinta posiçao no ranking de empresas mais reclamadas.

Em três anos de uniao, Jairo e a esposa, Geise Marcia Jorge Potêncio, tiveram dois filhos, Jorge Matheus, 2 anos, e Esther, de apenas 8 meses, e estao esperando o terceiro. Ele também é pai de Raquel, 11, fruto do primeiro casamento. “Amo muito os meus filhos, mas filho é caro, sao muitos gastos. Quatro é suficiente. Entao, decidi fechar a fabrica e procurei o médico”, conta.

Exames

Jairo fez os exames necessarios e aguardou os dois meses estipulados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). “Como a cirurgia de reversao da vasectomia é complicada e muitas vezes nao é bem-sucedida, o CFM determinou esses periodo para que o paciente faça a operaçao com o maximo de certeza.
Durante esses dias, a pessoa é informada sobre outros métodos contraceptivos”, explica o diretor do Procon. O técnico em eletrônica frequentou as palestras, mas, certo da decisao, manteve a opçao pelo procedimento. “Nao vou mudar de ideia”, afirma.

A vasectomia é uma cirurgia simples, feita com anestesia local e que dispensa internaçao. O CFM regulamentou em 2009 a realizaçao da esterilizaçao masculina pelos planos privados de saude, ja oferecida no Sistema Unico de Saude. Além de estipular o prazo de dois meses para autorizar o procedimento, o conselho determinou que apenas homens entre 18 e
24 anos, com pelo menos dois filhos, ou quem ja passou dos
25 podem se submeter ao método contraceptivo. “O Jairo cumpre todos os requisitos e nao ha nenhuma lei que torne a exigência valida”, afirma Moraes.

“O problema nao é casar no papel. Fiquei indignado porque, na hora de colocar a Geise como minha dependente e aumentar a mensalidade do plano, eles nao pediram papel nenhum”, conta Jairo. O técnico em eletrônica paga R$
997 por mês pelo serviço, que garante assistência à esposa e aos três filhos.

Em nota, a assessoria de imprensa da Amil informou que aguarda a apresentaçao da Certidao de Casamento ou similar para liberar a cirurgia.
“Por ter se declarado casado com Geise Marcia Jorge Potêncio, é necessario que o beneficiario apresente a documentaçao pendente”, destaca a nota. De acordo com o plano de saude, a norma tem como base a Lei n? 9.263/1993, que trata do planejamento familiar. Mas as unicas restriçoes para a realizaçao de operaçoes de esterilizaçao voluntaria constantes na legislaçao referem-se à idade do paciente e ao numero de filhos, assim como determina o CFM. O Procon informou que a empresa sera notificada.

Fonte: Correio Braziliense



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