Farmacêutica GSK aceita pagar US$ 3 bilhões por má conduta nos EUA

O acordo refere-se a alegações de que a empresa britânica teria agido contra a lei ao fazer propaganda de alguns medicamentos

A gigante farmacêutica GSK (GlaxoSmithKline) declarou que vai pagar uma indenização de US$ 3 bilhões nos EUA. A decisão pode encerrar o que funcionários do governo americano estão considerando como a maior fraude de saúde pública da história do país.

O acordo, que ainda precisa de aprovação judicial, refere-se a alegações de que a empresa britânica teria agido contra a lei ao fazer propaganda de alguns dos medicamentos que produz.

Entre as violações apontadas pelo Departamento de Justiça americano, a GSK direcionou a propaganda de seu antidepressivo Paxil a pacientes com menos de 18 anos, embora o fármaco tivesse aprovação para uso apenas por adultos.

Outro remédio da empresa, o Wellbutrin, também antidepressivo e usado contra o vício em fumo, foi alvo de marketing para usos não aprovados pelas autoridades de saúde americanas, como a perda de peso e o tratamento de disfunções sexuais.

Para promover os remédios, a empresa distribuiu artigos de revistas médicas potencialmente enganosos e financiou temporadas em spas e jantares para médicos, favorecimento considerado ilegal pela Justiça dos EUA.

A GSK teria ainda sonegado informações, deixando a FDA, agência que regula fármacos e alimentos no país, no escuro a respeito de dados relativos à segurança do Avastin, medicamento contra diabetes da empresa.

Esse tipo de má conduta teria durado quase uma década, começando no fim dos anos 1990 e seguindo, no caso do Avastin, até 2007.

A GSK aceitou se declarar culpada de acusações envolvendo as três drogas citadas acima. Trata-se de uma decisão ``sem precedentes em termos de tamanho e escopo``, declarou James Cole, funcionário número 2 do Departamento de Justiça dos EUA.

O acordo deverá incluir US$ 1 bilhão em multas criminais e US$ 2 bilhões em multas cíveis.

`OUTRA ERA`

O executivo-chefe da GSK, Andrew Witty, disse que a conduta questionável aconteceu ``numa outra era da empresa`` e que não voltaria a ser tolerada. ``Quero expressar nosso arrependimento e reiterar que aprendemos com esses erros``, afirmou ele em comunicado por escrito.

O acordo aceito pela GSK supera o que, até então, tinha sido o maior caso criminal envolvendo uma empresa farmacêutica nos EUA. Em 2009, a Pfizer aceitou pagar US$ 2,3 bilhões por causa do marketing inadequado de 13 drogas.

As multas cíveis que a GSK deverá pagar têm a ver com alegações de que a empresa não passou ao governo americano seus ``melhores preços`` no programa de compra de medicamentos do Medicare, sistema de saúde pública dos Estados Unidos.

Outro elemento do acordo é a aceitação, por parte da empresa, de novas restrições governamentais para evitar os benefícios suspeitos para médicos que a GSK concedia.

Esse ``plano de integridade corporativa`` será supervisionado pelo inspetor-geral do Departamento de Saúde por cinco anos. Witty também declarou que a empresa despediu empregados suspeitos desse tipo de má conduta.


Fonte: Folha de S.Paulo / Reuters

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