Filas ainda são problema e fiscalização é vista como deficiente

Nenhum dos candidatos à prefeitura de São Paulo apresentou propostas efetivas de como melhorar a fiscalização

O próximo prefeito de São Paulo herdará um sistema de saúde avaliado como o principal problema da cidade por paulistanos e terá o desafio de definir o futuro das parcerias com entidades privadas.
Hoje, seis em cada dez unidades de saúde não são administradas diretamente pela prefeitura da cidade, acusada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) de falhar na fiscalização das verbas repassadas.

A prefeitura usa dois tipos de parceria: convênios, desde 2001, e contratos com OSs (Organizações Sociais), que começou em 2007 e virou a estratégia de Gilberto Kassab (PSD) para expandir a rede.
Em 2011, as OSs receberam R$ 1,1 bilhão -o maior gasto municipal com serviços terceirizados, segundo o TCM. Com a verba, seria possível erguer 11 hospitais -Kassab prometeu construir três, que não foram feitos.

As OSs fazem 75% das consultas médicas da rede.

Para especialistas, o modelo é positivo por permitir ampliação rápida dos serviços, já que as entidades não precisam de licitação para reformas e têm mais liberdade para contratar e fazer compras. ``O custo de operação é mais barato porque elas têm um poder de barganha melhor para comprar insumos, que são uma parte importante dos gastos``, diz Irineu Frare, coordenador de projetos e do MBA em gestão pública da Fundação Getúlio Vargas.

Mas ele aponta que é preciso melhorar o controle da verba. A opinião é a mesma do TCM, que analisou quatro dos 26 contratos da prefeitura com OSs e constatou irregularidades, como metas não cumpridas e dinheiro colocado em aplicações financeiras.

Quando há sobra, a prefeitura deve fazer um desconto no repasse seguinte, o que não estava sendo feito, diz o órgão. A prefeitura nega. ``Não há uma estrutura modernizada, com pessoas adequadas para fazer essa avaliação. Apenas em 2012 foi implementado um sistema eletrônico que ajuda a equipe a avaliar os documentos``, afirma o conselheiro Maurício Faria, ex-vereador do PT.

Nenhum dos candidatos apresentou propostas efetivas de como melhorar a fiscalização. A prefeitura diz que as prestações são analisadas por 26 pessoas com formações como em administração pública e direito.

PROBLEMAS

O modelo das OSs trouxe avanços: desde 2007 o número de consultas em AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais) saltou 174%. O de exames de imagens subiu 42%. Já consultas em UBSs (Unidades Básicas de Saúde), onde é possível marcar hora com especialistas, caíram 10%.
Mas o modelo também não resolveu problemas como a longa espera para consultas, exames e cirurgias, que pode chegar a meses. Todos os exames na cidade hoje são feitos por meio de parcerias.

Na zona sul, população vai à Justiça por atendimento
MARINA GAMA - COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A desempregada Aline Souza, 29, tenta há dois meses descobrir os motivos das dores que a filha Maria Eduarda, 5, sente. Mas até hoje a menina não conseguiu fazer os exames necessários.
Os problemas começaram em julho, quando Aline levou a filha com fortes dores nas pernas e na cabeça à AMA (Assistência Médica Ambulatorial) de Parelheiros, no extremo sul de São Paulo.
Elas esperaram por mais de quatro horas, e a menina não foi medicada, já que não havia pediatra no local.

Aline foi, então, a um pronto-socorro do bairro vizinho, onde a pediatra disse que ela deveria marcar os exames na UBS (Unidade Básica de Saúde) de Parelheiros, no mesmo prédio da AMA. Desde então, aguarda o agendamento de radiografias. ``Nem adianta levá-la ao médico de novo. Então dou a ela um remédio para dor e fico esperando.``

Cansados dos problemas da AMA, administrada por uma parceira, a Associação Saúde da Família, moradores decidiram entrar na Justiça. Conseguiram uma liminar que exige que a prefeitura complemente a equipe médica do local até o mês que vem.

Agora, querem melhorar também o atendimento na UBS, administrada pela prefeitura, para resolver problemas como o de Iraci Lima, 50, que é hipertensa e tenta agendar consulta com um clínico geral há dois meses.

A secretaria da Saúde disse que não foi notificada oficialmente e que, assim que for, tomará medidas necessárias. A Associação Saúde da Família não quis se manifestar. O órgão diz que tem trabalhado para resolver a deficiência e que ``a falta de médicos é problema nacional``.

AS PROMESSAS DOS CANDIDATOS

RUSSOMANNO (PRB)
> Rever o orçamento
> Ampliar as equipes médicas e o atendimento nas AMAs e UBSs
> Fiscalização via PROCON municipal e Secretaria de Defesa do Consumidor
> Prontuário online

SERRA (PSDB)
> O candidato não enviou suas propostas

HADDAD (PT)
> Construir 43 UBSs, 5 prontos-socorros, 3 hospitais
> Implantar a Rede Hora Certa (para agilizar o atendimento de especialidades e exames de imagens)
> Criar a Controladoria Geral do Município que fiscalizará as OSs, entre outras coisas

CHALITA (PMDB)
> Criação do Cartão Paulistano, com todos os dados de saúde do paciente
> Prontuários online
> Fazer quatro hospitais municipais, 57 novas UBSs, ampliar de 1.200 para 3.000 as equipes de saúde da família, criar 39 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), cinco Centros de Referência de Saúde da Mulher e 20 Centros de Referência de Saúde do Idoso
> Sistema eletrônico de administração

PAULINHO (PDT)
> Ampliar as equipes de saúde da família para 2.400, criar 96 AMAs Especialidade
> Contratar 3.000 leitos da rede privada de hospitais
> Implementar na rede municipal os mesmos critérios de prazos de marcação de procedimentos que têm os planos de saúde

SONINHA (PPS)
> Diagnosticar as deficiências da rede
> Investir em saúde mental, saúde bucal, saúde do adolescente e fisioterapia
> Informatizar o processo de atendimento e os históricos de pacientes
> Tornar mais transparentes os contratos das OSs

Fonte: Folha de S. Paulo / TALITA BEDINELLI

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