Flagrante de remédio ilegal no aeroporto

Três homens são presos no terminal com suplementos alimentares e medicamentos sem registro na Anvisa

Policiais civis flagraram três homens com suplementos alimentares e medicamentos sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), quando eles desembarcavam no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, no sábado. O trio comprou as substâncias em Foz do Iguaçu (PR) e venderia parte delas. Em depoimento, um deles confessou não ser a primeira vez que traziam mercadorias proibidas para o Distrito Federal. Em outro flagrante, na última quinta-feira, uma mulher acabou presa por vender remédios emagrecedores de forma ilegal, em Sobradinho. 

Investigadores da 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro) chegaram ao trio no sábado por meio de uma “fonte sigilosa”. Ela informou que Bruno Eduardo Rodrigues, 30 anos, Halan Chagas de Sousa, 24, e Geraldo de Souza Teixeira, 26, haviam ido a Foz do Iguaçu na última quinta-feira para buscar drogas e suplementos. Os policiais surpreenderam os homens por volta das 20h30, quando chegavam em Brasília. “Localizamos os produtos nas malas deles. O Bruno admitiu que 90% seriam para consumo e o resto para venda. Assumiu ainda que essa não era a primeira vez que faziam isso. Os outros dois não fizeram declarações”, disse o delegado Ecimar Loli, chefe da 3ª DP. 

Entre os produtos apreendidos estavam 200 estimulantes sexuais masculinos, suplementos alimentares e remédios sem registro na Anvisa. “Não importa se as mercadorias são para consumo ou para venda, é proibido portar ou comercializar produtos sem registros ou de procedência ignorada”, explicou Ecimar. “A chance de trazer alguma coisa de procedência duvidosa do Paraguai é muito grande”, acrescentou. Os investigadores não localizaram drogas com os suspeitos, mas continuam as investigações. 

Os três homens foram levados para a carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE) e devem ser transferidos para o presídio da Papuda nos próximos dias. Eles, que não tinham antecedentes criminais, responderão por crime contra a saúde pública, que proíbe venda ou armazenamento de medicamentos sem registros da Anvisa. A pena varia de 10 a 15 anos de cadeia.

A polícia alerta para os cuidados que as pessoas devem ter antes de comprar mercadorias, especialmente remédios e suplementos alimentares, em outros países (veja O que diz a lei). “É importante que procurem saber se o produto tem registro na Anvisa para a circulação no Brasil. Caso contrário, é proibido trazer. Se alguém for flagrado voltando de viagem com apenas um comprimido proibido vai ser preso e responder pelo crime do mesmo jeito”, observou Ecimar Loli. 

Emagrecedor 

Na última quinta-feira, uma mulher de 55 anos foi presa em Sobradinho sob acusação de vender emagrecedores sem registro na Anvisa. Investigadores da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes (Corf) apreenderam com a suspeita 13 caixas do Moder Diet, com 40 cápsulas em cada embalagem. Aos policiais, ela informou que vendia cerca de 50 medicamentos por mês a R$ 120 cada. 

Os produtos eram trazidos de Minas Gerais e revendidos a clientes do DF e de estados vizinhos. A mulher, de acordo com as investigações, fazia a venda ilegal desde 2010 e, no começo, usou a internet para a divulgação. Uma foto dela, antes e depois do tratamento com o remédio, estampava a propaganda. Mas depois de conquistar a clientela, ela desativou o site. A mulher foi autuada pelo mesmo crime dos três homens detidos no aeroporto. 

O que diz a lei

O artigo 273 do Código Penal define como crime falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. 

O inciso primeiro classifica como criminoso quem importa, vende, expõe à venda, tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo produto sem registro, quando exigível, no órgão de Vigilância Sanitária competente. A pena prevista é de 10 a 15 anos de prisão.


Fonte: Correio Braziliense / Kelly Almeida



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