Internação à força de viciado deve começar 2ª

Programa na cracolândia será feito em parceria com Justiça, Promotoria e OAB

O plantão judiciário na cracolândia, no centro da capital, que permitirá a internação de usuários de drogas contra a vontade deles, deve começar a funcionar na próxima segunda-feira. O projeto foi discutido pelo governo do Estado na sexta-feira, quando foram assinados termos de cooperação com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Os profissionais que vão participar do plantão devem ser indicados nos próximos dias, para que o atendimento ``passe a funcionar o mais breve possível``, segundo a Secretaria Estadual de Justiça. E, na quinta-feira, o Conselho Superior da Magistratura deve aprovar um provimento que ``regulamenta o projeto de forma mais detalhada``, de acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori (leia entrevista ao lado).

A junta jurídica será responsável por analisar casos de internação involuntária (com consentimento da família) ou compulsória (sem necessidade de autorização de parentes) de usuários de drogas que forem levados ao Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), na Rua Prates, no centro. O atendimento será das 9h às 13h.

O programa vale apenas para dependentes químicos com estado de saúde considerado grave e sem consciência de seus atos atestada por psiquiatra. ``Não é um projeto higienista nem de internação em massa``, disse a secretária Eloísa de Souza Arruda, na assinatura dos convênios.

``Da forma como foi desenhado, o projeto será muito importante. Se houver algum desvio daquilo que foi combinado, vamos denunciar``, avisou o desembargador Antônio Carlos Malheiros, coordenador da Vara da Infância e da Juventude. O governo do Estado se comprometeu, ainda, a oferecer capacitação profissional e residências provisórias para os pacientes que chegarem ao fim do tratamento.

`É uma forma de resgatar o amor público`

O juiz Iasin Issa Ahmed, de 52 anos, foi um dos escolhidos para participar do plantão judiciário que será montado no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), da Rua Prates. Formado em Direito em 1985 pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ahmed é juiz desde 1988. Atualmente, é o titular da Vara de Infância e Juventude de Santo Amaro.

O que o senhor acha sobre trabalhar no plantão judiciário da cracolândia?
Acho que é uma forma de resgatar o amor público. A gente vê alguém tropeçando na rua e vai lá ajudar. Até se vir alguém tentando se matar, é capaz que a gente tente ajudar. Mas, se tem alguém usando droga, o que a gente faz geralmente? Vira as costas. Mas por que isso? Muita gente acha que a pessoa está naquela situação porque quer. E sabemos que não é bem assim.

Como o senhor acha que a Justiça pode ajudar?
A Justiça vai apenas avaliar a aplicação da lei para os casos de internação compulsória. O trabalho maior é dos médicos. E não é uma coisa fácil. O usuário de droga busca alguma coisa naquela pedrinha (crack). Mas minutos depois a euforia passa e ele entra na frustração. Ele vai procurar outra pedra. O tratamento não é só dar remédio. Tem de mostrar para o dependente químico: `Olha quanta possibilidade você tem. Você vai ter que encontrar a felicidade longe da pedra`.

O senhor já visitou a região? 
Fui lá (na quinta-feira) ver como é o Cratod. Uma coisa que já percebi é que muita gente do interior está ligando para ter informações sobre o serviço. Esse problema das drogas está em todo lugar. Não é só aqui.

Fonte: TIAGO DANTAS - O Estado de S.Paulo
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