Médicos manterão salário

Comissão do Congresso aprova texto que evita a redução em até 50% dos rendimentos de profissionais de saúde

A comissão mista que analisa a Medida Provisória nº 568/2012, que trata do reajuste para os servidores federais neste ano, aprovou por unanimidade o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Agora, o texto irá a votação nos plenários da Câmara e do Senado. Os parlamentares apresentaram um conjunto de mudanças no texto original que tiveram como objetivo corrigir pontos que resultariam na redução de até 50% dos salários de médicos e veterinários. Com as mudanças na MP, é praticamente certo que os médicos desistirão de entrar em greve. 

As emendas incluídas criam uma tabela específica de salários para a categoria. Na avaliação do senador Eduardo Braga, isso possibilitará a construção futura de uma nova política de remuneração para os médicos e assegurará que não haja perdas. As mudanças implicam também na extinção da Vantagem Pessoal Nominal Identificada (VPNI), um mecanismo de transição criado pela MP entre a remuneração anterior e à prevista no texto. O mecanismo foi bastante criticado pelos sindicatos, pois ele significaria o congelamento de parte do salário de médicos e veterinários.

O governo também voltou atrás na proposta de alterar o pagamento de adicionais de periculosidade e de insalubridade. Pelo texto original da MP, esses pagamentos passariam a ser um valor fixo, da mesma forma que é feito no setor privado, em vez de um percentual do salário. A mudança causou chiadeira generalizada entre os servidores e o senador Eduardo Braga as suprimiu da MP. Com a manutenção dos pagamentos dos adicionais, o governo espera ganhar fôlego nas negociações com servidores do Executivo, que prometem uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima semana. 

Fonte: Correio Braziliense - GUSTAVO HENRIQUE BRAGA

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