MPDFT aguarda parecer de sindicatos

Promotoria de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) depende das investigações abertas pelas entidades representativas

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) deve notificar, até a próxima semana, os sindicatos e os conselhos que representam médicos e técnicos em enfermagem. O promotor de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), Diaulas Ribeiro, pedirá, por meio de ofício, uma representação das entidades a fim de entender como estão as investigações relacionadas às denúncias de substituição de profissionais em cirurgias realizadas em hospitais particulares, como denunciado pelo Correio (leia Entenda o caso).


A notificação ocorrerá para cobrar uma postura oficial dos conselhos e dos sindicatos em relação ao que vem sendo feito, uma vez que, uma semana após a primeira ocorrência, nenhuma entidade comunicou a situação ao MPDFT. “Não podemos quebrar o sigilo dos prontuários dos pacientes. Isso cabe ao CRM (Conselho Regional de Medicina). Estamos aguardando uma denúncia formal dos conselhos para, se for o caso, abrirmos um processo criminal”, explicou.


Comprovada a prática, segundo o Diaulas, o auxiliar de enfermeiro responderá por exercício ilegal da medicina, com punição de seis meses a dois anos de detenção. O médico que registrou no prontuário informação falsa de que havia auxiliar na cirurgia, e cobrou por isso, pode responder por falsificação de documento particular, com pena de um a três anos. As punições restritivas de liberdade podem ser substituídas por prestação de serviços à comunidade.


Para o promotor da Pró-Vida, os profissionais ainda não denunciaram o caso ao MPDFT por medo de perderem o emprego ou de serem condenados pela prática ilegal. “Essas pessoas podem, individualmente, nos procurar para denunciar os procedimentos realizados nas unidades de saúde do DF. Dessa forma, elas fariam um acordo com o MPDFT para não serem condenados. “Seria uma espécie de delação premiada. Podemos entender que a situação se trata de uma inelegibilidade de conduta adversa que ocorre quando o profissional exerce aquele trabalho porque era coagido e não tinha alternativa”, explicou.


Intervenção


Caso a apuração das entidades representativas de enfermagem e de medicina aponte alterações em prontuários e confirme a conduta irregular, o MPDFT processará os envolvidos. “Espero que os conselhos façam a investigação por amostragem e, constatada a prática, vou tomar providências em relação aos casos que chegarem”, destacou Diaulas. O CRM e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) abriram sindicância para apurar as denúncias.


Segundo o presidente do CRM, Iran Cardoso, os prontuários dos hospitais particulares serão analisados e passarão, inclusive, por exame ortográfico para verificar se houve fraude. Ao fim do processo, o resultado da investigação será encaminhado ao MPDFT. Por meio do Coren, há ainda a possibilidade de ocorrer uma intervenção ética nas unidades sob suspeita. Para que isso ocorra, porém, a entidade carece de provas documentais.


O diretor administrativo do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do DF (Sindate), Jorge Viana, disse que reúne filmagens e documentos como prova da prática ilegal nos centros cirúrgicos. “Não entregamos até agora porque queremos juntar tudo e fazer uma coisa benfeita. Os técnicos em enfermagem podem até ter errado em fazer a função do médico auxiliar, mas fizeram isso coagidos, sob a ameaça de perderem o emprego. Nós não somos culpados. Na verdade, somos os únicos inocentes nessa história”, afirmou Viana.


Entenda o caso


Há oito dias, o Correio publicou vídeos e prontuários de atendimento que comprovavam a substituição de médicos auxiliares por técnicos em enfermagem durante procedimentos cirúrgicos. A prática, considerada gravíssima pelo Código de Ética Médico, estaria acontecendo desde 2009 nos maiores hospitais particulares do Distrito Federal. Pelas regras do Conselho Regional de Medicina (CRM), todas as operações devem ser acompanhadas por, pelo menos, dois médicos. Cabe ao técnico apenas abastecê-los com instrumentos, como pinças e bisturis. As denúncias levaram o CRM a abrir sindicância para tentar descobrir a identidade dos profissionais acusados. A investigação quer saber se é verídica a suspeita de que médicos estariam falsificando relatórios. Segundo o Sindicato dos Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), há indícios de que os especialistas listavam o nome de dois profissionais responsáveis pelas cirurgias, mas, na verdade, apenas um tinha executado o serviço, o que configura fraude. Os lesados seriam os pacientes e os planos de saúde. Depois de o jornal revelar as suspeitas, dezenas de técnicos procuraram o Sindate para contar que atuaram como cirurgiões.


Fonte: Correio Braziliense / MARA PULJIZ



Fonte: Folha de São Paulo
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