Parteiras querem ser reconhecidas como patrimônio imaterial do País

ONG envia documentação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

SÃO PAULO - Depois da roda de capoeira, do acarajé baiano e do toque dos sinos de Minas Gerais, chegou a vez de os chás, as rezas e as massagens que servem de pano de fundo para muita gente chegar ao mundo se tornarem patrimônio nacional.

É que a ONG Instituto Nômades encaminhou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um inventário e uma solicitação do registro do ofício da parteira tradicional como bem cultural de natureza imaterial.

``A maioria das parteiras é idosa e o saber acumulado por elas encontra-se sob ameaça de desaparecimento diante de um contexto que inclui a oralidade desse saber, o desinteresse das novas gerações pelo ofício e a pouca valorização da profissão em nossa sociedade``, afirma Júlia Morim, antropóloga do Instituto Nômades. ``Partejar não é só retirar o bebê. Precisamos preservar esse saber coletivo que reforça a identidade de um povo.``

Apesar de não haver uma estatística oficial, estima-se que sejam realizados 40 mil partos domiciliares no País ao ano, a maioria deles assistida por parteiras tradicionais das Regiões Norte e Nordeste. Para fazer o inventário, a ONG localizou e entrevistou 165 parteiras das 871 residentes no Estado de Pernambuco.

Maria Fernanda da Silva, de 39 anos, é uma delas. Vive em Caruaru (PE) e herdou o ofício da mãe. Como a maioria das parteiras, fez o primeiro parto na adolescência e no susto.

Ela tinha 16 anos, quando uma ``paciente`` de sua mãe chegou prestes a dar à luz. Na ausência da mãe, assumiu a tarefa. ``Eu já era ajudante, virei a parteira. Com direito a acompanhar a dilatação, pegar o menino e cortar o cordão umbilical.``

De lá para cá, foram mais 200 partos e, nos últimos anos, Fernanda assistiu a uma mudança radical na clientela. ``Antes, ou a gente fazia o parto ou a mulher ia parir sozinha. Agora, não. Com a chegada dos hospitais, essas mulheres mais simples preferem o atendimento médico. Muitas até escolhem a cesárea.``

Por outro lado, as parteiras conquistaram um outro público. ``Atualmente, quem nos procura são mulheres mais esclarecidas. Meu trabalho virou diferencial.``

Opção. Esse novo nicho de clientes extrapolou as fronteiras do Norte e Nordeste. Em qualquer grande centro urbano tem crescido o número de gestantes que trocam o hospital pela própria casa.

Desde 2009, a parteira Ana Cristina Duarte já fez 120 partos domiciliares na cidade de São Paulo. Formada em obstetrícia, Ana conta que seu público é formado por mulheres com curso superior pertencentes às classes média e alta. Um dos partos que ela fará neste mês é o de Kelly, de 30 anos, médica que decidiu abrir mão do hospital para parir em casa (veja depoimento nesta página).

``Assistimos a uma mudança de paradigma. Atendo a mulheres intelectualizadas, que chegaram a mim depois de pesquisarem o assunto e de terem certeza de sua escolha``, afirma. Ana cobra entre R$ 2 mil e R$ 4 mil por cada um dos seis partos que realiza ao mês. Se a gestante também optar pelo pré-natal, paga R$ 100 pela consulta.

Essa ``profissionalização financeira``, no entanto, não chegou ao Nordeste. Por lá, Fernanda, como a maioria das parteiras tradicionais, nunca recebeu remuneração alguma. ``Aqui, criou-se essa imagem de caridade. Então, mesmo quando faço o parto de alguém com mais dinheiro, não sei cobrar. Mas a gente tem de mudar isso, porque eu preciso comer``, brinca.

Vida dupla. Para pagar as contas, muitas parteiras enveredaram para o trabalho em hospitais, seja na função de auxiliar de enfermagem ou como parteiras hospitalares. Sem abandonar, é claro, a clientela que acredita no parto domiciliar.

Foi o que Fernanda fez. Formou-se enfermeira e comemora os avanços observados desde sua chegada ao hospital. ``Antes, os médicos eram muito conservadores; hoje, até o parto de cócoras eles já começaram a aceitar. Mas, para poder cantar e orar, só em casa mesmo.``

O Instituto Nômade acredita que o registro como patrimônio imaterial pode suscitar avanços na discussão sobre a valorização do ofício e ajudar na conquista de direitos trabalhistas e sociais. O inventário enviado pela ONG está na etapa de avaliação técnica do Iphan e deve ser discutido no próximo mês na Câmara do Patrimônio Imaterial do órgão.

``Está em análise, mas já se pode dizer que o saber, a forma de fazer e os conhecimentos das parteiras são bens passíveis de reconhecimento``, diz Claudia Vasques, coordenadora de registro do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan.

Patrimônio Imaterial

Patrimônio Cultural Imaterial são práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas transmitidos de geração em geração que geram nas comunidades um sentimento de identidade e continuidade.

Na lista de bens culturais que já foram registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) está, entre outros, a Festa do Círio de Nazaré, a Feira de Caruaru, o toque dos sinos de Minas Gerais e o sistema agrícola tradicional do Rio Negro.

O objetivo não é assegurar a integridade física de um bem por meio de fiscalização ou procedimentos de conservação e restauração, mas propiciar sua continuidade, com base na produção de conhecimento, documentação, reconhecimento e valorização.

As propostas de registro devem ser coletivas, envolvendo, sempre que possível, a representação dos detentores dos bens em questão. As pessoas que possuem o conhecimento a ser registrado devem consentir com o pedido.

Uma vez recebidas pelo Iphan, essas propostas são avaliadas em caráter preliminar e, se julgadas procedentes, são encaminhadas para instrução do respectivo processo administrativo.

Fonte: OCIMARA BALMANT - O Estado de S.Paulo

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