Planos pagam valores defasados para ginecologistas e obstetras de SP

Alguns profissionais chegam a receber um terço da quantia definida pela tabela de referência

Planos de saúde chegam a pagar apenas R$ 25,20 por consultas com ginecologistas e obstetras no Estado de São Paulo. O valor adequado seria R$ 60, de acordo com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) de 2010. Pela retirada de um nódulo mamário, médicos recebem R$ 67,50 de um dos planos, ante os R$ 225 estabelecidos pela tabela.

A conclusão é de um levantamento que vem sendo preparado pela Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) desde 2010, para o qual foram coletados dados de 44 planos de saúde. O procedimento com o valor mais defasado, segundo o estudo, é a retirada de útero (histerectomia): enquanto o valor ideal é de R$ 789, um dos planos paga R$ 200 pela cirurgia.

A mesma operadora paga R$ 140 pela retirada do ovário (ooforectomia), procedimento que custaria R$ 478 pela tabela de referência. Os médicos chegam a receber R$ 160 pela cesárea, enquanto a tabela estipula o valor de R$ 541. Pelo parto vaginal, recebem R$ 200; R$ 574 seria o ideal. De acordo com o estudo, muitos dos pagamentos não chegam nem aos valores da CBHPM de 2003, edição anterior da tabela de referência.

Além da defasagem, o estudo evidencia grandes discrepâncias entre os valores pagos pelas operadoras para os mesmos procedimentos. O valor da consulta, por exemplo, varia de R$ 25,20 a R$ 100.

O presidente da Sogesp, César Eduardo Fernandes, diz que o estudo foi motivado pela percepção de que os valores têm se defasado historicamente. ``Nossa expectativa é tornar isso público para que o usuário final saiba dessa disparidade. É importante também chamar a atenção das agências, pois elas nunca entraram nesse mérito de discutir valores``, diz Fernandes.

Ele observa que, enquanto a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entende que os valores devam ser uma negociação entre médicos e operadora, a Sogesp acredita que as operadoras têm mais força que o médico sozinho.

Para Paulo Nicolau, da comissão de valorização profissional da Sogesp, a falta de ajuste faz com que o médico se desestimule e feche o consultório, buscando cargos públicos ou administrativos. ``Há exemplos de médicos que não querem mais fazer medicina de consultório. Está sobrando vagas de residência em obstetrícia``, diz.

A ginecologista Maria Rita de Souza Mesquita, médica assistente do Departamento de Obstetrícia da Unifesp, conta que já chegou a atender 25 planos de saúde. Hoje, só atende quatro. ``Fui me descredenciando. Eu me desgastava muito e prejudicava a qualidade do atendimento. Hoje atendo menos pacientes, mas tenho mais tempo para me reciclar``, diz. Ela observa que, nos últimos 10 anos, a mensalidade dos planos passou de 100% a 130% - sem repasse aos médicos.

Para fazer o estudo, a Sogesp consultou especialistas de abril a outubro deste ano para descobrir que valores eles recebiam pelos procedimentos. Em seguida, os valores foram enviados para os planos, que puderam atualizar ou corrigir os valores informados.

A ANS destaca que ``não tem competência legal nem tampouco recursos`` para mediar a discussão sobre questões contratuais entre entidades médicas e operadoras de planos. ``A melhor maneira de regular a relação entre operadoras e seus prestadores é por meio da construção de contratos justos e em acordo com a norma que tragam previsibilidade de longo prazo para todos os atores envolvidos``, disse a entidade, por e-mail.

Taxa extra. Uma das práticas relacionadas à baixa remuneração dos especialistas é a cobrança da ``taxa extra`` por obstetras de planos para o acompanhamento do parto normal. Neste mês, a ANS anunciou que vai discutir o assunto para avaliar a legalidade do procedimento - que já praticado informalmente. Quando não paga o valor, a gestante é atendida pelo médico obstetra de plantão.

Entidade afirma que filiadas fazem ajustes periódicos

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 15 grupos empresariais, afirma que suas associadas praticam reajustes regulares. ``No acumulado de 2005 a 2011, os honorários dos médicos credenciados às filiadas aumentaram 71,6%, enquanto a inflação acumulada (IPCA) foi de 41,9% e o índice acumulado do reajuste da ANS foi de 66,5%``, informou a entidade, por e-mail.

A ANS informa que ``compreende a fragilidade dos médicos ao negociarem seus contratos individualmente``, mas orienta que eles não assinem contratos em desacordo com as normas da agência. A ANS destaca os programas para fiscalizar o cumprimento das normas: o Programa Olho Vivo, de 2005, e o Programa de Monitoramento da Contratualização, vigente de 2009 a 2011. Hoje, a agência tem um grupo técnico que trabalha na revisão das normas contratuais./ M.L.

Fonte: Mariana Lenharo, de O Estado de S.Paulo
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