``Ponto veio para ficar`` - para médicos da rede pública do DF

Secretário Rafael Barbosa vai recorrer da decisão que dá mais 30 dias para os médicos da rede pública se adequarem à nova regra

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal não pretende recuar da decisão de fazer o controle eletrônico da jornada de trabalho dos médicos vinculados à pasta. Ontem, o secretário Rafael Barbosa garantiu que vai encaminhar um pedido ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) com o objetivo de derrubar a liminar que garante a esses profissionais mais 30 dias para a adesão ao novo sistema. A medida começou a valer ontem no Hospital de Base do DF (HBDF) e na sede da secretaria. A determinação do Judiciário, em caráter provisório, saiu no fim de semana e atende à reivindicação do Sindicato dos Médicos (SindMédico).

Barbosa defende que o sistema está todo equipado e não há necessidade de adiamento, pois este mês é para adaptações. Já o sindicato entende que o processo foi feito de forma “desorganizada” e “os médicos não tiveram tempo para se adaptar”. Ontem, servidores lotados na sede da Secretaria de Saúde, na Asa Norte, começaram a utilizar o ponto eletrônico. 

No Hospital de Base, a adesão não foi total, já que muitos médicos se valeram da decisão do plantão do TJDFT. “O ponto causa resistência porque os servidores terão que cumprir rigorosamente o horário e isso pode acabar impedindo jornadas em outros hospitais”, contou um servidor da pasta, que preferiu não se identificar. 

Rafael Barbosa garante que não há necessidade de os servidores pedirem adiamento da utilização do ponto eletrônico. O secretário ressalta que ajustes poderão ser feitos ao longo dos próximos 30 dias. “Uma portaria da secretaria é bem clara quando diz que, no primeiro mês, se houver dificuldade, o servidor poderá fazer o registro do ponto no modelo tradicional, ou seja, na folha”, explicou. Barbosa afirmou que a secretaria, por meio da Procuradoria-Geral do DF, irá pedir a suspensão do mandado de segurança que atende ao pedido do SindMédico. O recurso não havia sido formalizado até o fechamento desta edição.

Hora extra

O ponto eletrônico também pode ajudar no controle da realização jornadas excessivas na saúde. Nos seis primeiros meses deste ano, o GDF pagou R$ 55,3 milhões de horas extras realizadas por servidores. Do montante, R$ 52,4 milhões foram desembolsados pela Saúde. “O ponto eletrônico veio para ficar e vai se consolidar. Teremos um controle mais efetivo da jornada de trabalho de cada servidor. Não queremos que ninguém trabalhe além ou aquém. Queremos apenas que cumpra a carga horária”, acrescentou Rafael Barbosa. As próximas unidades a terem o sistema serão a do Gama (HRG) e a da Asa Norte (Hran), segundo a Secretaria de Saúde. 

Apesar de ter conseguido na Justiça adiar por 30 dias o início da utilização do ponto eletrônico, o SindMédico garante que não é contrário à medida. “O ponto eletrônico é importante. Mas nem todos os médicos estão com o crachá. A liminar que conseguimos é de 30 dias, mas se todos os servidores tiverem aptos em cinco dias iremos nos adequar à determinação”, garantiu Gutemberg Fialho, presidente do sindicato. Ele nega que a realização de jornadas excessivas esteja relacionada à resistência ao novo sistema. “Não tem nada a ver com isso. Os médicos fazem hora extra porque o serviço está aumentando e o quadro de servidores continua o mesmo.”

Enquanto o sindicato e a secretaria não se entendem, a população continua amargando pela falta de atendimento. Na tarde de ontem, o aposentado Eumar Pereira, 68 anos, esperava por uma consulta que estava marcada desde o mês passado no HBDF para o irmão, Valdir Pereira, 80, portador de câncer. Eles aguardavam há mais de sete horas e a informação que receberam foi que o médico que atenderia Valdir entrou de férias. O paciente carregava uma sonda e veio de Unaí (MG) somente para a consulta. “Acredito que se os médicos forem mais fiscalizados, vai melhorar o atendimento”, ressalta Eumar. (Colaborou Thalita Lins)

Eu acho...

Se o ponto eletrônico for implantado com seriedade e houver fiscalização rígida, não tenho dúvidas de que vai melhorar o atendimento nos hospitais. Os médicos vão ter mais responsabilidade, dar mais atenção aos pacientes e trabalhar no horário certo. Eu sempre bati ponto nos locais de trabalho. Se eu passar 20 minutos fora do serviço, esse tempo será descontado. Por que isso não pode acontecer com eles (médicos)? Eles têm que cumprir o horário. Hoje (ontem), por exemplo, machuquei o ombro e esperei atendimento por mais de seis horas no Hospital de Base. Falaram que só tinha um médico atendendo todos os pacientes.” 

Eraldo dos Santos, 47 anos, metalúrgico, morador de Planaltina

Abrangência

Total de servidores da Secretaria de Saúde: 28.744
Funcionários que trabalham na sede da secretaria: 4.211
Total de servidores do Hospital de Base do DF: 3.112

CARA A CARA

Rafael Barbosa, secretário de Saúde do DF

“A rede está toda pronta. O Hospital de Base também está todo equipado. Não só os médicos como todos os outros profissionais têm condições de controlar a frequência de trabalho por meio do ponto eletrônico. Iniciamos na saúde porque era uma reivindicação antiga por parte dos servidores dentro de um processo de modernização do sistema, que inclui prontuário e acesso por ponto eletrônico, além de outras medidas. O ponto eletrônico veio para ficar e será garantido para todos os servidores. A medida foi tomada dentro de uma política de modernização da gestão. Não só a saúde, como todo o Governo do Distrito Federal, vai passar por esse processo.”

Gutemberg Fialho, presidente do SindMédico

“Os médicos não são contra a implantação do ponto eletrônico. Muito ao contrário. Acreditamos que a medida é necessária e até veio atrasada. É uma forma de controle e segurança no acesso às unidades. O que questionamos é que o processo foi feito de forma desorganizada. Os médicos não tiveram tempo para se planejar. Os crachás foram entregues entre quinta-feira e domingo da semana passada. Nem todos os servidores conseguiram pegar e, com isso, não conseguiriam bater o ponto hoje (ontem). A nossa orientação é que quem já estiver com o crachá bata o ponto. O que não queremos é que o médico que não pode pegar o crachá seja prejudicado.”

Fonte: Correio Braziliense / Kelly Almeida

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