Psiquiatras querem tornar crime preconceito contra transtornos

Emenda ao projeto do novo Código Penal já foi apresentada no Congresso e prevê prisão de até 6 anos

A Associação Brasileira de Psiquiatria quer tornar crime o preconceito contra pessoas com transtorno ou deficiência mental, batizado de psicofobia. Encampada pelo senador Paulo Davim (PV-RN), a proposta foi apresentada em agosto como emenda ao projeto do novo Código Penal, que tramita no Congresso.

Pela proposta, a psicofobia integrará o mesmo capítulo que trata do racismo e do preconceito de gênero. Assim, passaria a ser considerada crime, sujeita à prisão de dois a quatro anos, série de ações motivadas pela presença de transtornos ou deficiências mentais, como impedir nomeação a cargo público, demitir de empresa ou vetar acesso a transporte ou estabelecimentos comerciais.
O texto prevê pena maior, de três a seis anos, para os casos em que a presença de deficiência ou transtorno resulte no impedimento de inscrição em estabelecimento de ensino ou na dificuldade de acesso aos recursos necessários para a aprendizagem.

``O Ministério da Saúde estima que o Brasil tenha 46 milhões de pessoas que padecem de transtornos mentais``, diz Davim. ``O preconceito contra essa população deve ser tratado da mesma forma que o de raça ou gênero.``

Para o presidente da ABP, Antonio Geraldo da Silva, a discriminação piora o quadro de saúde mental no país. ``O preconceito faz com que as pessoas deixem de procurar tratamento``, afirma.
Denise Ghigiarelli, 46, diz já ter vivido essa dificuldade com o filho, Emanuel, 15, diagnosticado com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. ``Quando ele era menor, os colegas diziam que ele era retardado porque tinha que tomar remédio. Acabava que muitas vezes ele jogava o medicamento fora.``

Ghigiarelli é favorável à inclusão da psicofobia no Código Penal. Ela diz que, se o crime já existisse, teria denunciado a professora que tentou impedir a presença do menino em feira de ciências.
``Ela disse que ele era muito estabanado e não ia participar. Tive que ir lá para intervir``, afirma ela, que decidiu trocar o filho de escola.

EMPREGO

Já o vigilante Marcos Aliank, 27, atribui ao preconceito sua demissão do trabalho em abril deste ano, menos de cinco meses após ter sido contratado.

Segundo ele, a decisão foi tomada depois que o chefe tomou conhecimento de que ele estava em tratamento para dependência química no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) da cidade.
``Eu nunca tinha tido nenhuma reclamação sobre meu serviço lá dentro``, afirma Aliank, que começou a usar cocaína e crack em 2009.

``O pior é que a cidade é pequena e a história se espalhou. Não consigo mais emprego, mesmo já não usando mais drogas``, diz ele.

Fonte: Folha de S.Paulo

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