Punição a planos de saúde é resposta ao descumprimento de prazos

A medida serve de alerta para as companhias que, se não se adequarem em três meses, poderão sofrer sanções mais rígidas da ANS

Acendeu ontem uma luz amarela para as operadoras de planos de saúde. Trinta e sete delas foram proibidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de comercializarem, a partir de sexta-feira, um total de 268 planos para novos usuários. As empresas foram punidas por não cumprirem a Resolução Normativa nº 259, que determina prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias. A medida serve de alerta para as companhias que, se não se adequarem em três meses, poderão sofrer sanções mais rígidas da ANS.

Caso se constate a comercialização de plano suspenso, além de atribuir multa de R$ 250 mil, a ANS poderá suspender a venda de parte ou da totalidade dos planos da operadora; decretar regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento de executivos; alienar a carteira de clientes — que passaria ao controle de outra empresa; e até liquidar as empresas. O presidente da ANS, Maurício Ceschin, ressaltou que a suspensão não interfere na aplicação de multas por não atendimento dentro do prazo. Ou seja, as empresas ainda podem receber notificações que variam entre R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Fonte: Correio Braziliense / Mariana Mainenti

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