VGBL Saude: Nova fonte de recursos

Saude pode ter nova fonte de financiamento semelhante à previdência privada

Um novo modelo para financiar as despesas do brasileiro com a saude inspirado no sistema privado norte-americano HAS (health savings
account) esta prestes a ser adotado no pais. O produto, batizado de VGBL Saude, assemelha-se à previdência complementar e devera contar com um incentivo fiscal do Imposto de Renda (IR) como estimulo para os beneficiarios. A Agência Nacional de Saude Suplementar (ANS) fechou o projeto de lei com o desenho do produto, que se encontra no Ministério da Fazenda para definir o tipo de beneficio fiscal. A expectativa é coloca-lo no mercado até o fim do ano.

O VGBL Saude faz parte da agenda regulatoria da ANS diante da constataçao das mudanças demograficas no pais. A cada ano aumenta o numero de idosos e diminui a taxa de natalidade da populaçao. Pelas projeçoes do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), a populaçao de idosos passara de 10 milhoes, em 2010, para 64 milhoes, em 2050. Com a inversao da pirâmide etaria, no futuro, teremos menos jovens para custear as despesas com saude dos mais idosos. Resultado: 
os planos de saude ficarao mais caros quando as pessoas se aposentam e têm queda dos rendimentos.

Rosana Neves, gerente geral econômico-financeira de produtos da ANS, explica que o atual modelo de mutualismo dos planos de saude – todos pagam para financiar as despesas – tende ao desequilibrio nos proximos anos, com o envelhecimento da populaçao. “Estudamos um mecanismo de capitalizaçao. Cada usuario vai formar a sua poupança para financiar a saude no futuro. E um plano de previdência complementar exclusivo para as despesas com saude”, explica.

Diferente do modelo norte-americano, o VGBL Saude brasileiro nao tera uma franquia. Nos Estados Unidos, o HAS (conta poupança) prevê uma franquia inicial de US$ 3 mil que o usuario tera de desembolsar para bancar as despesas com saude. Acima desse valor, a operadora assume os gastos. Rosana diz que a legislaçao brasileira nao permite que seja adotada a franquia para os produto de saude, como funciona para o seguro de veiculo.

Pelo desenho do produto, nao tera uma idade limite para entrar no VGBL Saude. Mas o ideal é começar a poupança mais cedo para ter um colchao financeiro para bancar parte da mensalidade do plano pos-aposentadoria.
“Pode onerar o usuario durante um periodo, mas a longo prazo ele tera a vantagem de um montante disponivel para manter o seu plano”, diz a técnica da ANS.

Fonte: Rosa Falcao - Pernambuco.Com



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